Conciliação e mediação no núcleo de prática jurídica da FCAP/UPE

Abstract

O campo da chamada ‘Resolução Apropriada de Disputas’ (ou RADs) inclui uma série de métodos capazes de solucionar conflitos. O projeto de extensão tem por objetivo compreender os meios de resolução apropriada de disputas e aplicação destes como ampliação do acesso à justiça, junto ao Núcleo de Prática Jurídica da FCAP/UPE. O NPJ foi inaugurado em 23 de setembro de 2016. No segundo semestre deste mesmo ano, voltou a funcionar em 16 de agosto. Em todos os atendimentos foi feita a proposta de conciliação ou mediação conforme o fato jurídico exigia. Contudo, foi possível acordo entre as partes em 10 (dez) audiências de RADs, ou seja, a cada 3,2 atendidos no NPJ, 1 (um) foi solucionado com a utilização dos métodos da RADs. Considerando os números de acordos realizados, observa-se que o resultado, embora não seja expressivo, ainda assim é positivo, pois os 10 (dez) conflitos solucionados com a aplicação da RADs representam aproximadamente 43,5 % da totalidade dos atendimentos. Frente aos motivos que impossibilitaram a realização de acordos nas demais disputas, a aplicação dos métodos da RADs se mostra escolha predominante e quase absoluta entre os cidadãos.